Gestão de Saúde Pública

fevereiro, 2018

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Hospital São Francisco de são José do Herval obtém renovação da filantropia

10Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), de 1º de fevereiro de 2018, a Portaria nº 143 do Ministério da Saúde (MS), que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, de São José do Herval (RS). A renovação tem validade pelo período de 7 de dezembro de 2015 à 6 de dezembro de 2020. De acordo com Sebastião Raife, Diretor da instituição gestora do Hospital São Francisco, a filantropia é uma condição essencial para a manutenção das atividades do hospital, pois representa uma redução e até 30% no custo com algumas obrigações fiscais, benefício esse que o hospital já possuía, mas estava em avaliação pelo MS.

O processo de renovação foi encaminhado e acompanhado pelos profissionais da empresa Exatus Soluções Estratégicas de Ijuí, ainda em 2015, logo após ter sido contratada para prestar serviços de gestão ao Hospital São Francisco. Explica Sebastião, que houveram quatro diligências para apresentação de defesa e juntada de documentos, inclusive tendo sido requisitado a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Herval e da Secretaria Estadual de Saúde. Ocorre que, por razões desconhecidas, anterior a 2014, não haviam dados de atendimentos hospitalares do Hospital São Francisco disponíveis para consulta no TabWin, sistema de informações do governo federal que registra o histórico de todos os hospitais conveniados com o SUS existentes no país, razão pela qual foi necessário comprovar mediante documentos físicos, que de fato o hospital permanecia em atividade.

Destaca Sebastião, que não é raro pequenos hospitais perderem a filantropia por ausência de processamento de dados, ou por irregularidade jurídica e contábil, bem como, por impontualidade na organização dos documentos que devem conter o encaminhamento de renovação, o que consequentemente, aliado a outros fatores, acaba resultando no fechamento dessas instituições. Explica ainda, que independentemente de ser classificado como pequeno, médio ou grande porte, as instituições hospitalares detêm uma natureza peculiar de atuação, o que demanda um conhecimento técnico gerencial bem específico, que em geral pode ser dispensável em outras organizações, sem que haja perdas que as comprometam.

Em menos de um ano, esse é o quarto caso, de renovação de filantropia hospitalar com restrições, que a Exatus atuou e obteve êxito. Para garantir a excelência, a empresa conta com profissionais próprios, nas áreas jurídica, contábil, de gestão e processamento de dados/SUS.

FONTE: Exatus Soluções Estratégicas.