Gestão de Saúde Pública

março, 2017

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Filantropia do Hospital de São Martinho é renovada até 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, (22/02/2017), a Portaria nº 402 de 21 de fevereiro de 2017, que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde a Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).

A Renovação tem validade até 24 de novembro de 2019, assim dispondo o  Art. 1º da referida portaria:  Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, pela prestação anual de serviços prestados ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), da Sociedade Cultural São Gregório, CNPJ nº 98.104.193/0001-25, com sede em Martinho (RS).

Destaca a direção do Hospital que a Filantropia é de vital importância à Instituição, pois garante a imunidade quanto a determinadas obrigações tributárias, dentre outros benefícios. Segundo ainda, a conquista se deve ao eficiente trabalho desenvolvido pela equipe de profissionais do Hospital, visto que, para a renovação do título, é necessário que os dados financeiros e de produção dos atendimentos em saúde, estejam pontualmente registrados, assim como, a instituição precisa estar em dia com as demais obrigações perante os órgãos públicos.

O requerimento foi protocolado no CEBAS/MS, órgão responsável por analisar os processos de Filantropia em junho de 2014, e contou com a supervisão técnica dos departamentos Jurídico e de Processamento de Dados da Exatus Soluções Estratégicas de Ijuí/RS.

Acesse a Portaria na íntegra: Portaria de Renovação da Filantropia.

Fonte: Exatus Soluções Estratégicas.

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